Direto da Redação em Brasilia - Por| B. Santos.tx
Publicação: 15/11/2013 17:34 Atualização: 15/11/2013 20:47
STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão
FOTO DE TODOS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA MENSALÃO
Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente.
A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.
Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela condenação.
Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.
O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.
Um dia após decisão do STF, condenados no mensalão aguardam mandados de prisão
Dirceu vai se reunir com advogado para discutir como vai se apresentar à polícia. Já Roberto Jefferson diz não ter arrependimentos
RIO - Um dia após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinarem a prisão imediata de 11 dos 25 réus do mensalão, os condenados no processo aguardam a expedição dos mandados de prisão. O ex-ministro José Dirceu deve se reunir nesta quinta-feira com seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, para discutir como ele vai se apresentar à polícia. Também condenado, o ex-presidente do PT José Genoino espera em sua casa, no bairro do Butantã, em São Paulo, pela próxima sessão da Corte. Já o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) chegou na noite de quarta-feira à sua casa em Levy Gasparian, no interior do Rio. Hoje, quando Jefferson falou , parecia tranquilo, conformado com o resultado do Supremo.
Jefferson diz que, oito anos depois de denunciar o esquema de compra de votos, não tem arrependimentos e que é um réu condenado 'como qualquer outro'.
- Não (tenho arrependimentos), tudo certo. O momento é de silêncio, tenho que aguardar. Não me regozijo, sou um réu condenado como todos os outros, vamos aguardar que se cumpra o destino - disse o ex-deputado.
A Polícia Federal aguarda as ordens de prisão para sair em busca dos condenados. Os mandados devem ser expedidos ainda nesta quinta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Oficialmente, a PF diz que nada pode fazer enquanto não receber as ordens de prisão do STF, mas alguns policiais afirmam em caráter reservado que o serviço de inteligência tomou todas as providências para evitar fugas e garantir as prisões tão logo receba as ordens do Supremo.
Ainda não está claro se réus a serem presos serão conduzidos a Brasília. Na sessão de ontem Joaquim Barbosa delegou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a responsabilidade pelo acompanhamento do cumprimento das penas dos condenados no mensalão. Pela regra, logo depois das prisões, os réus devem ser apresentados ao juiz da vara de execuções. Detalhes como este deverão ser definidos na sessão da tarde de hoje no STF.
VEJA OS CONDENADOS
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